Homofobia no Secret Story: TVI pode enfrentar multa pesada e pagar indemnização a Leandro — Ministério Público abre inquérito

O Secret Story 9 volta a mergulhar em polémica. Um mês depois de ter sido apresentada uma queixa por alegados crimes de discriminação e homofobia dentro da Casa, o Ministério Público decidiu avançar e abriu oficialmente um inquérito contra vários concorrentes — e contra a própria TVI.

A denúncia, apresentada por um fã a 22 de outubro, acusa o canal de omissão de moderação, alegando que permitiu comportamentos ofensivos, discriminatórios e ameaçadores em direto, sem agir atempadamente.

Ministério Público intervém: inquérito segue para o DIAP

A queixa foi enviada para o DIAP de Oeiras, que já abriu um inquérito para investigar todas as acusações.
Entre os visados encontram-se vários concorrentes, nomeadamente:

• Bruno

• Dylan

• Sandro

• Fábio

• Rui

• Bruna

Segundo o denunciante, estes participantes terão protagonizado episódios de injúria, discriminação e comportamentos de teor homofóbico durante a emissão.

A denúncia contou ainda com o apoio da ILGA Portugal, organização que luta pelos direitos LGBTQIA+, reforçando a gravidade das acusações.

A lei está do lado da investigação

O despacho que justificou a transferência para o DIAP baseia-se no artigo 88.º da Lei da Televisão (Lei n.º 27/2007), que define a responsabilidade dos canais em conteúdos emitidos e na moderação de comportamentos em antena.

Ou seja: se a TVI não interveio, pode ser responsabilizada.

Possíveis consequências: de multas a indemnizações

O inquérito pode resultar em:

Para os concorrentes

• Responsabilização penal
  Multas e registos criminais caso sejam confirmados comportamentos discriminatórios ou incitamento ao ódio.

Para a TVI

• Sanções legais
  Multas e penalizações por alegada falha grave na moderação de conteúdos.

Para o concorrente ofendido

• Indemnização por danos morais
  Leandro (apontado por muitos como a principal vítima) poderá pedir compensação financeira pelo impacto emocional e reputacional.

A pressão sobre a estação e sobre os concorrentes está agora no máximo. Com o Secret Story 9 em plena fase crítica, este processo promete marcar a edição — e talvez até a história dos reality shows em Portugal.